Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA TODA PLATAFORMA INFERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA. 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 14 DE JULHO DE 2019 - CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPLAN - CDP REITERAR E CONVALIDAR OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPLAN-CDP. 14/08/2019
PROCESSO Nº 49/2019, FMAS COMUNICADO COMUNICADO INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PROCESSO Nº 49/2019 21/03/2019
COMUNICADO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC: 50/2019 FMAS O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 31 ( INEXIGIBILIDADE) DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA A NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI SUPRACITADA, PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCEIRA MEDIANTE ACORDO DE COLABORAÇÃO A SER CELEBRADA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PLANALTINA-GO - APAE DE PLANALTINA-GO, REGISTRADA NA RECEITA FEDERAL SOB O CNPJ N° 01.730.220/0001-33, COM SEDE A QD 179 LOTE 02, BAIRRO BARROLÂNDIA, DE MODO QUE SE TORNA PÚBLICO A JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE. 08/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 FMAS APROVAR EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA ATA Nº 159, O CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO O OBJETO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAL COM O VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 COM VIGÊNCIA DE 10 (DEZ) MESES. 08/03/2019
OFICIO CMAS Nº009/2019 CERTIDÕES DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 21/02/2019
CERTIDÃO 001/2019 CERTIDÃO 001 21/02/2019
PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADM 2018/2020. 21/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 PREOVPLAN APROVAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME OS LIMITES MÁXIMOS DA RESOLUÇÃO 3.922, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, CONSTANTES NO RELATÓRIO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS, EM RAZÃO DE QUE OS MESMOS FORAM ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTATUÍDAS PELAS PORTARIAS MINISTERIAIS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO 002/2019, PREVPLAN APROVAR A POLITICA DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME OS LIMITES MÁXIMOS DA RESOLUÇÃO 3.922, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, CONSTANTES NO RELATÓRIO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS, EM RAZÃO DE QUE OS MESMOS FORAM ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PELAS ESTATUÍDAS PELAS PORTARIAS MINISTERIAIS. 13/02/2019
Carregando...