Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL 945 DE 20 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ARENA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL– FMSPGCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.234/11 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PACTUAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO RUMO A EVOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020
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